Na Arte da Cosmética, o nosso objetivo é garantir a sua total satisfação com os nossos produtos. Se por algum motivo não ficou totalmente satisfeito com a sua compra, estruturámos a nossa Política de Reembolso e Devolução de forma clara, transparente e em total conformidade com a legislação de proteção ao consumidor.
Como comercializamos produtos de uso pessoal e cosmética, aplicam-se regras específicas de higiene e segurança para que uma devolução possa ser aceite.
1. Direito de Arrependimento (Prazo de Reflexão)
De acordo com a legislação aplicável às compras realizadas online, o cliente dispõe de um prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de receção do produto, para desistir da compra e solicitar a devolução do dinheiro ou a troca do produto, sem necessidade de justificação.
Para que o reembolso seja processado ao abrigo do direito de arrependimento, o produto deve cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos:
- Não ter sido utilizado, aberto ou testado (o lacre original do fabricante ou da loja deve estar completamente intacto).
- Estar na sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais e da respetiva fatura ou comprovativo de compra.
Nota: Por motivos de proteção da saúde e higiene, não aceitámos a devolução de produtos cosméticos cujo lacre de segurança tenha sido rompido ou cuja embalagem tenha sido aberta após a entrega.
2. Produtos com Defeito ou Danificados no Transporte
Se recebeu um produto com defeito de fabrico ou que tenha sido danificado durante o transporte, pedimos que entre em contacto connosco num prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de receção.
Para agilizar o processo, solicitamos que envie para o nosso suporte:
- Fotografia ou vídeo do produto demonstrando claramente o defeito ou o dano na embalagem.
- O número da encomenda ou cópia da fatura.
Após a avaliação e confirmação do defeito, a Arte da Cosmética providenciará, sem custos adicionais para o cliente:
- A substituição do produto por outro idêntico (sujeito a stock).
- A emissão de um vale de compras no mesmo valor.
- Ou o reembolso integral do valor pago (incluindo portes de envio).
3. Processo de Devolução (Passo a Passo)
Para iniciar um processo de devolução ou troca, siga os seguintes passos:
- Passo 1: Envie um e-mail para os nossos canais oficiais de suporte indicando o número da sua encomenda e o motivo da devolução.
- Passo 2: A nossa equipa analisará o pedido e enviará as instruções detalhadas de envio, juntamente com o código de autorização de devolução (se aplicável).
- Passo 3: Embale o produto de forma segura (recomenda-se utilizar a mesma caixa de envio) para evitar danos no transporte de retorno.
Os custos de envio decorrentes da devolução por arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias serão suportados pela Arte da Cosmética. Para devoluções fora deste âmbito ou trocas de conveniência, os custos poderão ser da responsabilidade do cliente.
4. Prazos e Métodos de Reembolso
Assim que a sua devolução for recebida nas nossas instalações, o produto passará por uma inspeção técnica de controlo de qualidade (que pode demorar até 5 dias úteis). Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original:
- Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à operadora do cartão. O crédito poderá aparecer na sua fatura seguinte ou na subsequente, dependendo das regras da entidade emissora do seu cartão.
- PIX / Transferência Bancária: O reembolso será creditado diretamente na conta bancária do titular que efetuou a compra num prazo de até 7 dias úteis após a aprovação da devolução.
- Boleto Bancário: O reembolso será efetuado via transferência para a conta do cliente num prazo de até 7 dias úteis.
5. Exceções que Não Dão Direito a Reembolso
Não serão aceites devoluções nem emitidos reembolsos nas seguintes situações:
- Produtos cosméticos claramente utilizados, abertos, testados ou com o lacre violado.
- Produtos que apresentem danos decorrentes de mau uso, armazenamento incorreto (expostos ao sol, calor ou humidade excessiva) ou negligência por parte do cliente.
- Pedidos de devolução efetuados fora dos prazos legais estipulados nesta política.
Última atualização: 26/05/2026