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1. Objeto e Âmbito da Plataforma
O presente Website destina-se à divulgação e comercialização de produtos cosméticos e de uso pessoal. As presentes condições regulam a venda de produtos online, os direitos e obrigações das partes (loja e cliente) e o acesso geral à informação disponibilizada nas páginas informativas e no catálogo.
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3. Informações sobre Produtos, Preços e Disponibilidade
- Imagens e Descrições: Esforçamo-nos por apresentar as cores, texturas e especificações dos produtos com a maior exatidão possível. No entanto, por se tratarem de formulações com componentes de origem natural ou processos artesanais, podem ocorrer pequenas variações que não afetam a qualidade e a segurança do cosmético.
- Preços: Todos os preços exibidos no Website estão expressos na moeda local e incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem os portes de envio (frete), que são calculados e exibidos antes da finalização do pedido.
- Stock: A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante a sua reserva. Em caso de rutura de stock após a confirmação do pagamento, a Arte da Cosmética entrará em contacto com o cliente para oferecer a substituição por um item equivalente, a emissão de um vale ou o reembolso integral do valor.
4. Propriedade Intelectual
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5. Limitação de Responsabilidade e Uso de Produtos
- Uso Adequado: O cliente é o único responsável pela leitura atenta dos ingredientes listados na descrição de cada cosmético antes da aplicação, prevenindo reações alérgicas a componentes específicos. A Arte da Cosmética não se responsabiliza pelo uso indevido ou pelo armazenamento incorreto dos produtos (como exposição prolongada ao sol, humidade ou calor excessivo).
- Disponibilidade do Site: Embora utilizemos todos os esforços técnicos para manter o Website seguro e em funcionamento contínuo, não garantimos que o acesso à plataforma seja ininterrupto ou isento de erros decorrentes de falhas de internet externas ou manutenções técnicas necessárias.
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Última atualização: 28/05/2026